Os Requintes da Violência e a Adaptação do Processo Formativo de Policiais Fabrizzio Bonela Dal Piero Fernando A. Dal Piero Desde as duas últimas décadas, o professor doutor Fernando A. Dal Piero, dedica-se a estudar questões relacionadas com a segurança da pessoa humana vivendo em sociedade aberta. Em 1994, já sob a égide jurídica da OSCIP_CEANTE, vimos conduzindo estudos, pesquisas e promovendo ações e debates públicos sobre segurança e Direitos Difusos. Nossos esforços nos fizeram percorrer o mundo. Visitamos mais de 41 países participando de conferências internacionais sempre indagando o "por que" das altas taxas de homicídio no Brasil e ainda mais, quanto desses feitos escondem-se sob mantos pouco transparentes. Hoje temos sob nossa responsabilidade um grupo de 16 pessoas no Brasil e 92 no exterior dedicadas á estudos sobre Direitos Difusos. Mas, nessa data de hoje, 16 de abril de 2007, somos obrigados a refletir sobre o tema e algumas constatações e fatos somaram dados ao nosso universo de pesquisador. Primeiro acabamos de consolidar os números gerados pela ação criminosa, pela violência exarcebada e pela ineficiência do trabalho que é realizado pelos operadores de polícia. Segundo, constatamos que mesmo as nossas orientações professorais, resultados de muitos e muitos anos de estudo e preparação, pouco ou nada estão contribuindo para ampliar nas pessoas, policiais que conosco trocam experiências e vivências as suas habilidades e os seus sensos (entre os quais o de humanidade e respeito pelo próximo). Diante das recentes ocorrências e percepções não é preciso nem mesmo pensar se o que apresentamos como conhecimento, portanto exigindo mais da capacidade mental de cada pessoa, está sendo útil, por exemplo, para habilitar uma pessoa operadora de segurança Militar, Municipal, Federal ou Civil, a lidar com a irracional rivalidade entre as organizações, fato este que prejudica a eficiência de todas. Além do que, as polícias - todas sem distinção - não dominam princípios modernos de organização e gestão e mostram agudas deficiências técnicas em metodologias de investigação, de policiamento preventivo e principalmente dissuasão. Somente por estas constatações e daquilo que estudamos e vivenciamos nos recentes dias podemos antecipar: PRECISAMOS URGENTEMENTE REPENSAR A MANEIRA PELA QUAL TROCAMOS VIVÊNCIAS - POLICIAIS EM ATIVIDADE E PESQUISADORES, PROFESSORES. ALGO ESTÁ ERRADO E MUITO! Para fundamentar o que era um receio e hoje já é uma verdade científica decidimos averiguar qual o resultado que o esforço coordenado pela RENAESP tem produzido. Considere-se que temos 21 universidades e seus acadêmicos e uma iniciativa conhecida - coordenada pela OSCIP_CEANTE e a Universidade Federal do Piauí – com a dedicação de pessoas voltadas para apresentar as Melhores Práticas, os Melhores Conhecimentos e as Melhores e mais atuais estratégias para formar "combatentes do crime". Entretanto, constatamos que a violência - pós SENASP - custa ao Brasil quinhentos e vinte e hum milhões (521) por dia. Mais do que o orçamento anual do Fundo Nacional de Segurança Pública, e um valor superior ao envolvido na reforma da Previdência que tanto mobilizou os governos. Os dados foram extraídos do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal) pela OSCIP_CEANTE. Evidentemente que esses valores PREOCUPAM, mas, não é somente esse o tema deste artigo. Constatamos que as pessoas policiais estão perdendo - se não, nunca o tiveram - o senso de humanidade e respeito ao semelhante, mesmo aqueles que estão trabalhando juntos. Imagine-se então como devem estar sendo tratadas às pessoas que eventualmente cometem um ou outro deslize de menor monta, ou mesmo aquelas que transgrediram a Lei em todas as suas facetas. Considerado que estamos gerando um passivo pela conduta das pessoas que operam Sistemas de segurança precisamos criar uma metodologia que permita apenar pecuniariamente operadores de segurança que violentam a Lei e mais, que diariamente agridem com violência seus colegas, de trabalho, de outras forças policiais e mesmo pessoas que nada têm realizado a não ser dar de si o que tem de melhor, em benefício de quem deseja. Não temos dúvidas, e nós mesmos estamos trabalhando para que em breve já esteja criada, aceita e propagada uma metodologia capaz de monetizar tais agressões. Evidente que temos a certeza de que da mesma maneira que se torna difícil valorar e monetizar o sofrimento físico e psicológico das vítimas da violência originária da delinqüência brasileira, que nos alcança a todos, de variadas formas assim também será para valorar a violência branca, gerada de pessoas cultas, muitas vezes em ambientes onde predomina a cortesia e o senso de humanidade. Lamentavelmente a ocorrência de delitos como este que nos referimos está cada dia mais presente. Nós mesmos, em 116 dias de observações, percebemos num grupo pequeno de policiais em atividade que 78% deles "trocam violências" entre si. Outros 21% cometem violências contra pessoas que apenas "estão de passagem" por suas vidas e procurando dar o melhor para ver o melhor em cada pessoa. Algumas pessoas, sob o pretexto de que existe uma distribuição desigual da riqueza e a injusta divisão de oportunidades de acesso aos bens produzidos na sociedade ora sentem-se no direito de exercitar a "violência oficial" pelo fato de estarem credenciadas. Se assim agem é possível perceber que suas mentes se desorganizam provocando alterações em suas personalidade. Alias, esse fato pode, provavelmente, ser uma pista para explicar a eficaz progressão do crime, da corrupção, da loucura e de toda sorte de desvios sociais manifestos diariamente e que na maior parte das ocorrências aceitamos sem qualquer observação. Sabemos que a violência vivida no cotidiano, por pessoas policiais em atividade, provoca alterações de comportamento de natureza emocional que leva à falta de afeto tanto por si como por seus semelhantes, maridos, esposas e mesmo colegas de trabalho. Conforme já mencionamos este fato é conhecido como "violência branca", ou seja, uma série de pequenos crimes praticados diária e subterraneamente contra todos nós acaba evoluindo e assim a opção ilegal é favorecida pela tolerância cultural aos desvios sociais e pelas deficiências de nossas instituições de controle social: polícia ineficiente, legislação criminal defasada, estrutura e processos judiciários obsoletos, sistema prisional caótico. Tanto a própria violência branca quanto a interação entre essas deficiências institucionais enfraquece sobremaneira o poder inibitório do sistema de justiça criminal e nos preocupa. O que desejamos indicar neste artigo é que caracterizar a violência branca e a tolerância somente como agressão física direta - criminalidade - é deixar de perceber todos os seus meandros. Este fato social tão desagradável em nosso cotidiano assume formas sutis e, quando bem manejadas, são extremamente sofisticadas, podendo passar como condições "naturais" do viver humano. A violência branca e a conseqüente criminalidade, presente em nosso país é fruto de um tipo específico de crise social que, além de gerar o subemprego e a marginalidade, provoca problemas socioculturais na vida moderna, cujo ritmo intenso tende a alterar valores éticos até então consagrados. De fato, existe um dito popular que menciona o fato de "quem procura acha". E nós imaginávamos até mesmo que um dia iríamos encontrar uma série de manifestações pelas quais este "conjunto de fatores" relacionados com a violência branca pudesse tornar-se evidente. E até mesmo, é bom que se escreva, esperávamos vivenciar um momento onde a teoria Lombrosiana pudesse demonstrar que senão toda, grande parte, é uma realidade. Entretanto, também em razão do que sabíamos, sempre procuramos pautar nossas falas e comportamentos de maneira branda para evitar o dia do "fatídico encontro". E mais, como professor de temas relacionados ao estudo da violência, sempre nos preparamos para presenciar todas as maneiras pelas qual esta se manifesta. Entretanto, todas as vivências que pensamos poder aproveitar para lidar com a temática sem mágoas, caem quando percebemos nós mesmos vítimas de violência "gratuita" e que, a nosso juízo, devemos aceitar como cristãos que somos adotando a máxima de que ”se lhe batem numa face, deve-se oferecer a outra”. Em síntese: é triste reconhecer, mas o resultado de tudo o que temos presenciado nos dias recentes é que - de alunos a professores - todas as pessoas, tornaram-se violentas e gerando uma insana selvageria individual e a conseqüente, excessiva e permanente agressividade entre as pessoas de seus convívios. De fato creio eu, hoje que, falar ou escrever, apresentar melhores práticas ou "patrulhar ruas", tomar declarações ou "conta de presos" é expor-se à violência e a criminalidade que estão flagrantes em cada pessoa, nos lares e nas cidades é, sobretudo, falar e pôr a descoberto o caráter perverso das nossas próprias relações. Para não alongar-me mais nesse relato de constatações gostaria de frisar o caráter propositivo da ação idealizada por ilustres professores anônimos, que estudam o Direito Difuso no mundo. Hoje, eu que ontem advoguei pela ação de Formação Superior em massa para policiais, penso atualmente que antes deveríamos envolver cada uma dessas pessoas para a realização de atitudes que carreguem em seu bojo a educação informal, a humanização e o respeito ao trabalho, seja o mais simples ou o mais complexo. Cremos que assim, através da prévia preparação, os espíritos humanos "desarmados" poderão assimilar práticas, conhecimentos e métodos que poderão vir a reduzir a violência urbana. Acreditamos sinceramente que somente desta forma poderemos ampliar a qualidade de nossas vidas e alcançar todos os objetivos diagnosticados para serem implementados e reduzir o crime e a violência. Recentemente em uma conferência na Cidade de Teresina - Estado do Piauí - indicamos um caminho para reduzir o delito e a violência. Dissemos na ocasião e repetimos hoje: é preciso refundar a educação, repensar a palavra respeito, dignidade e amor ao próximo.