Técnicas Policiais Especiais em
Manguezais
Por Fabrizzio Bonela Dal Piero
APRESENTAÇÃO:
Nos últimos anos venho estudando
paulatinamente três capitais brasileiras
que apesar de estarem em regiões
diferentes possuem características
idênticas que as colocam numa situação
especial quando analisadas sob a ótica
da Segurança Pública.
O resultado é preocupante e exige
soluções imediatas a fim de se evitar
problemas sociais e econômicos maiores
para as cidades em questão.
O estudo que originou este resultado foi
feito nos últimos dois anos, tendo o seu
início na data de 05 de janeiro de 2008
e encerrando-se em 05 de janeiro de 2010
e considerou a geografia natural do
território que cada uma das capitais
tem. Todas as três cidades têm belezas
naturais que encanta moradores e
visitantes e também proporciona um
potencial logístico enorme facilitando o
deslocamento, promovendo a mobilidade
urbana e aumentado o acesso de pessoas
moradoras de fora das ilhas às regiões
centrais das capitais.
Dentro de cada um dos cenários das três
capitais ilhas do Brasil que são
Florianópolis, Vitória e São Luís o que
meus estudos alertam é para a falta de
ocupação do Poder Público nas regiões
quer circundam as capitais e ao mesmo
tempo relacionam-se diretamente com o
cerne político-social-econômico do
Estado: a capital.
Haja vista que já por volta do ano de
2000 já tinha dito em um artigo
publicado no Portal Militar que as
Nações têm poder quando controlam suas
ilhas porque tudo que primeiro acontece
é nas ilhas que acontecem. E, como já
mencionado anteriormente o Brasil tem
três de suas capitais em ilhas e de
acordo com minhas análises em meus
estudos, seja por falhas do Poder
Municipal, Estadual ou Federal não andam
lá cuidadas como deveriam.
Cercadas por áreas de mangue e com
caminhos sinuosos que permitem a
navegação de pequenas embarcações, como
é o caso da capital de Vitória, são
locais de difícil acesso e controle
“para e por parte” do Poder Pública por
meio de suas Instituições de Segurança
Pública, deixando os espaços livres para
as ocupações criminosas. E assim ocorre
um fenômeno que chamo de “Incrustação
Criminosa” quando em áreas geográficas
com pouca ou nenhuma presença do Estado
instalam-se os negócios do crime que
fixa estruturas sociais, econômicas e
políticas tomando para si a falsa
responsabilidade de administrar e
gerenciar a região, tarefa esta do
Estado. Aos moradores cabe apenas ficar
reféns dos traficantes e criminosos.
Em troca os grupos criminosos realizam
seus negócios criminosos, usam os
espaços e em alguns casos até mesmo os
moradores locais como mão-de-obra em
seus ilícitos. Caso que ocorre nos
morros do Rio de Janeiro.
O fenômeno pode ser visto ocorrendo no
Rio São Francisco em suas ilhas e
ilhotas espalhadas pelo interior de
Pernambuco mais precisamente em Cabrobró.
Destaco aqui: Ilha de Caxauí, em Belém
do São Francisco; Ilha do Coité, em
Itacuruba; Ilha do Pontal e Ilha das
Cabaças, em Lagoa Grande; Conjunto de
Ilhas de Orocó; Ilha do Fogo e Ilha do
Rodeadouro, em Petrolina e Ilhas de
Santa Maria da Boa Vista.
Já na Bahia a Ilha Redonda, próximo ao
Povoado de Maria Preta vem se destacando
como área ativa no plantio de maconha.
A região é conhecida em todo o Brasil
como o Polígono da Maconha, formado por
uma linha imaginária que liga mais de 20
municípios no sertão pernambucano.
Abrange uma área de 40 mil quilômetros
quadrados. Quase a metade do estado de
Pernambuco.
Nesta região o cultivo da maconha
começou há cerca de 30 anos.
Internacionalmente tenho acompanhado
pessoalmente o desenvolvimento do
fenômeno “Incrustação Criminosa” em
Guiné-Bissau. As ilhas que formam o
arquipélago de Bijagós, classificada
pela UNESCO como reserva da biosfera,
são um exemplo da falta de controle
policial e militar naquele país. São 88
ilhas que hoje podem estar sendo usadas
por traficantes e criminosos
internacionais, facilitando o acesso das
drogas em todo continente africano e
europeu. A falta de um controle mais
rígido e a produção de dados
estatísticos confiáveis dificulta a
produção de informações mais precisas,
mas é sabido que hoje a Guiné-Bissau é
um dos principais países da África
Ocidental em que se realiza o tráfico de
droga com destino à Europa, segundo um
estudo divulgado por um organismo das
Nações Unidas (ONU). O relatório de 2009
da Autoridade INCB, (sigla em inglês)
indica que "o Conselho de Segurança da
ONU tem examinado a questão do tráfico
de cocaína através dos países da África
Ocidental, especialmente na Guiné-Bissau".
Desde 2004, segundo o estudo,
organizações de narcotraficantes têm
utilizado cada vez mais a África
Ocidental como zona de trânsito do
tráfico de grandes quantidades de
cocaína da América do Sul para a Europa
e, em menor quantidade, para a América
do Norte.
No caso de nossas capitais ilhas a
situação não chega a tanto, mas requer
atenção especial por parte de suas
Secretarias de Segurança.
Florianópolis possui uma forma alongada
e estreita, com comprimento médio de 54
km e largura media de 18 km. Com litoral
bastante recortado, possui várias
enseadas, pontas, ilhas, baías e lagoas.
A ilha está situada de forma paralela ao
continente, separadas por um estreito
canal. Seu relevo é formado por cristas
montanhosas e descontínuas, servindo
como divisor de águas da ilha. As
altitudes variam entre 400 e 532 metros.
O ponto mais alto da ilha é o Morro do
Ribeirão, com 532 metros de altitude.
Paralelamente às montanhas surgem
esparsas planícies, em direção leste e
na porção noroeste da ilha. Na face
leste da ilha, há presença de dunas
formadas pela ação do vento.
O destaque fica para o Manguezal do
Itacorubi considerado um dos maiores
mangues urbanos do mundo e a Reserva
Extrativista da Costeira do Pirajubaé, a
caminho do Aeroporto Hercílio Luz, em
Florianópolis.
Em março de 2010 foi feito o resgate de
oito pessoas que no manguezal se
perderem após entrarem para pegar
caranguejos. Todos foram resgatados com
vida com a utilização de uma aeronave de
asas rotativas da Polícia Militar.
No caso do Espírito Santo a sua capital
a cidade de Vitória é cercada pela Baía
de Vitória, localizando-se em uma ilha
de tipo fluviomarinho, e é formada por
várias ilhas, inclusive algumas a mais
de 1100 km da costa. Pode ser
considerada como a menor cidade do
Brasil, subtraindo as ilhas de Trindade
e pela Ilha de Martim Vaz.
Além da ilha principal, fazem parte do
município outras 34 ilhas e uma porção
continental. Originalmente eram 50 ilhas,
muitas das quais foram agregadas por
meio de aterro à ilha maior. Ainda assim,
a fiscalização e o controle policial e
militar são demasiadamente difícil
devido à natureza intrínseca do espaço.
Casos de tráfico de drogas, contrabando,
roubo e estupro são registrados com
freqüência. Em 31 de janeiro de 2010 foi
registrado um estupro de uma estudante
de 21 anos próximo ao bairro Jabour. A
vítima foi violentada e após o crime foi
jogada na maré. O crime foi registrado
no DPJ de Vitória, de onde a jovem foi
encaminhada para exames de lesão
corporal no DML, em Vitória.
O destaque fica para a Universidade
Federal do Espírito Santo – UFES que tem
o seu Campus Acadêmico inserido na
região de Goiabeiras localizado bem
próximo a área de manguezal que ocupa
toda a parte posterior da área da UFES.
Em 2008 foi iniciado um processo de
implantação de novos e inéditos
equipamentos de segurança: cancelas
eletrônicas para o controle de entrada e
saída de veículos, videomonitoramento
com câmeras fixas e móveis, funcionando
em locais estratégicos, vigilantes nos
pontos considerados mais perigosos tudo
para aumentar a segurança.
Todavia, vale lembrar que a UFES
continua e continuará fazendo fronteira
com o manguezal. Todo e qualquer
investimento para melhorar a segurança é
positivo, mas no caso da UFES cabe
também o patrulhamento da região externa
ao Campus à Polícia Militar do Estado.
Somadas as ações vão ter resultados
imediatos na diminuição das ocorrências.
Com relação a São Luís a cidade encontra-se
a altitude de quatro metros acima do
nível do mar. Existem baixadas alagadas,
praias extensas e dunas que formam a
planície litorânea.
Vale destacar que as florestas de
manguezais cobrem uma área de
aproximadamente 180.000 quilômetros
quadrados distribuídas em mais de 100.
No Brasil existe cerca de 1,3 milhões de
hectares de manguezais ao longo do
litoral entre os estados do Amapá e
Santa Catarina, com maior concentração (mais
de 85%) na costa norte, composta pelos
estados do Maranhão, Pará e Amapá. O
Maranhão possui quase a metade dos
manguezais do Brasil e a maior área
contínua desse ecossistema no mundo, com
uma cobertura de aproximadamente 500 mil
hectares ao longo da costa de 670 km sob
um regime de variações de marés que
podem chegar a oito metros.
Regiões de Manguezais no mundo.
A hidrografia da capital é formada pelos
rios Anil, Bacanga, Tibiri, Paciência,
Maracanã, Calhau, Pimenta, Coqueiro,
Cachorros e mais uma dezena de outros
rios e riachos.
A fuga pelo mangue e o tráfico de drogas
marcam a capital ao longo dos últimos
anos. Vale mencionar a região da
comunidade Vila Progresso.
O acompanhamento da violência e do crime
nestas três capitais nos dois últimos
anos mostra um aumento significativo de
ocorrências nas áreas de difícil acesso
das capitais: mangues, rios, matas e
morros. Em Vitória 40% do seu território
são cobertos por morros.
A tendência para as três capitais é o
aumento progressivo das ocorrências nas
áreas de difícil acesso, destacando o
avanço do crime nos manguezais e morros
devido à capacidade inerente que possuem:
estão próximas aos grandes centros
urbanos das capitais, são de difícil
acesso para os meios e métodos
disponíveis pelas Instituições de
Segurança Pública, permitem facilidades
no deslocamento entre diferentes regiões
e facilitam o esconderijo e a fuga de
criminosos. Tudo isto somando cria
condições favoráveis para ações de
grupos criminosos.
Vale ainda afirmar que a quantidade de
resgate de vítimas que se aventuram nas
áreas de mangue deverá aumentar
consideravelmente.
Diante do avanço de diversas modalidades
de ilícitos e da necessidade de
atividades de busca e salvamento em
manguezais nestas três capitais surge a
necessidade de equipes táticas educadas
e treinadas em técnicas e táticas
avançadas para ações e operações
policiais e militares em manguezais.
Desta forma, educação e treinamento
associado com o uso correto de materiais,
acessórios e equipamentos é o passo
principal para que as Secretarias de
Segurança Públicas Municipais de cada
cidade comecem a criar ações que
facilitem e estimulem o acesso, controle
e a manutenção da Segurança Pública nas
áreas de mangue que permeiam as regiões
das três capitais aqui destacadas.
Assim sendo, de forma inédita e única em
todo o mundo, mais uma vez o Brasil
destaca a Educação em Segurança Pública
criando o primeiro “Curso de Técnicas
Policiais Especiais em Manguezais”.
O curso é uma proposta para combater o
resultado negativo do estudo aqui
publicado e demonstra o quanto estamos,
seja por parte da pessoa física ou pela
pessoa jurídica, empenhados para ajudar
a Segurança Pública Nacional nos
desafios atuais e que ainda estão por
vir.
EMENTA:
A ementa do curso busca uma formação
rápida e completa que torna apto o
profissional a realizar ações e
operações no ambiente de manguezal
caracterizado em um ecossistema costeiro,
de transição entre o ambiente terrestre
e marinho, firmando-se como uma zona
úmida.
Módulo 1
Definição de Manguezal
Registros Antigos; Definição; Cultura
Popular.
Módulo 2
Características Principais
Principais Regiões de Mangue; Solo de
Manguezal; Valorização e Problemas;
Ocupações Urbanas Irregulares;
Ocorrências Policiais; As Três Ilhas
Capitais.
Módulo 3
Marés
Definição; Tábua das Marés, As Forças de
Marés, Principais Características no
Brasil.
Módulo 4
Técnicas Policiais Especiais em
Manguezais – TPEM
Embarque e Desembarque; Descolamento;
Movimentação Tática; Camuflagem de
Mangal; Técnicas de Rastreamento;
Atividades Noturnas; Extração de
Suspeitos; Resgate de Reféns; Plataforma
de Deslocamento; Acessórios e
Equipamentos.
Módulo 5
TACTICAL MEDIC
Domínio das Articulações; Trabalho
Operacional do Sistema de Resgate;
Primeira Resposta em Local de Acidentes;
Mobilização de Pacientes sem Equipamento;
Imobilização e Transporte de Paciente
com Equipamentos; Traumas Específicos e
Imobilizações de Fraturas; Contenção de
Sangramentos e os Tipos; Suporte Básico
de Vida.
Módulo 6
Geomática
Definição; Ferramentas; Gestão das
Informações Locais; Erros e Distorções
Locais; Aplicabilidade e Documento
Final; Posicionamento Tático em Campo.
PÚBLICO-ALVO:
Operadores de
Segurança Pública.
DURAÇÃO DO
CURSO:
O curso tem
duração de quatro dias totalizando uma
carga horária de 40 horas de educação e
treinamento.
MAIS INFORMAÇÕES:
Escolha o melhor canal de comunicação no
website oficial do TDA 3 e garanta a sua
vaga.