Patente dos EUA viola a Convenção
Internacional de Armas Biológicas
Em outro momento já foi dito que as
patentes são um mecanismo público disponível para a
sociedade saber o que anda sendo feito em todo o mundo.
Quais os principais interesses de nações e grupos
econômicos.
É possível saber desta forma em qual
área os países estão investindo principalmente quais
setores estão recebendo apoio e investimento.
As patentes são como um termômetro e
podem mostrar muita coisa para desmascarando quem adota
dois discursos.
Vejam o caso dos EUA. O exército
norte-americano desenvolveu e patenteou uma nova granada
de disparo que pode ser usada para travar guerra biológica,
violando a Convenção de Armas Biológicas que
explicitamente proíbe o desenvolvimento de equipamentos de
lançamento de armas biológicas.
A patente
norte-americana
#6,523,478 , concedida em 25 de Fevereiro de 2003,
cobre um “distribuidor de carga não letal lançado por
disparo” que está concebido para lançar aerosóis, entre os
quais, segundo a patente, “agentes de controlo de motins,
agentes biológicos, (e) agentes químicos”.
O desenvolvimentos de dispositivos de entrega de agentes
biológicos está absolutamente proibido — sob qualquer
circunstância — pelo artigo I da Convenção de Armas
Biológicas e Tóxicas de 1972 Biological and Toxin Weapons
Convention , da qual os EUA fazem parte. Esta proibição
não permite nenhuma alternativa, nem para fins de defesa,
nem para os chamados agentes não letais.
“O desenvolvimento de armas para cargas biológicas gera
incerteza sobre o compromisso dos EUA no que respeita à
Convenção de Armas Biológicas”, afirma Edward Hammond do
Projecto Sunshine, EUA. “Trinta e quatro anos após a
renúncia dos EUA às armas biológicas, o Pentágono está
novamente ao negócio”.
“Hans Blix teria menos dificuldades para encontrar armas
biológicas se inspeccionasse Baltimore em vez de Bagdad”,
disse o biólogo Jan van Aken, do Projecto Sunshine da
Alemanha, referindo-se ao facto de dois dos inventores
trabalharem no Arsenal Edgewood do Exército, a norte de
Baltimore, Maryland. Outros inventores trabalham numa
empresa de engenharia em Orlando, Florida, onde operam as
Forças Especiais dos EUA operam, da Base da Força Aérea
MacDill.
Esta granada constitui
por sua vez outro indício de projectos proibidos de
desenvolvimento de armas biológicas e químicas nos EUA.
Vem na sequência de um programa ilícito de armas químicas
que se concentra nos denominados agentes não letais —
trazido à luz do dia em Setembro passado pelo Projecto
Sunshine; com as actividades de investigação em
microorganismos degradantes de materiais por parte das
Forças Armadas dos EUA, e com um conjunto de actividades
de defesa biológica questionáveis que seriam muito
adequadas para fins ofensivos (ver New York Times, 4 de
Setembro de 2001).
Desgaste da Proibição: As chamadas armas não letais estão
a tornar difusos os limites entre a investigação permitida
e a ilegal. O exército defende que a nova granada é para
difusão de agentes “não letais”. As reivindicações
constituem a parte mais cuidadosamente elaborada e
legalmente crucial de uma patente. O exército está
totalmente consciente das suas obrigações face à Convenção
de Armas Biológicas e, mesmo assim, um novo dispositivo de
armas biológicas foi patenteado. Isto põe em evidência a
razão pela qual as armas “não letais” representam uma
ameaça tão séria. O Pentágono considera que o trabalho em
armas biológicas, que esteve totalmente proibido durante
três décadas, é agora permitido se a expressão “não letal”
for acrescentada. Mas não se trata só de muitos agentes
não letais violarem os próprios tratados, é pior: a
investigação norte-americana “não letal” está a criar e a
testar hardware capaz de entregar todo o espectro de armas
biológicas e químicas.
Diplomacia Preventiva: A coordenação da política
diplomática e militar dos EUA quanto às armas “não letais”
pode ser observada pela sua firme oposição aos esforços
para incluir o tema na agenda do controlo internacional de
armas. Em Setembro de 2002, os diplomatas norte-americanos
vetaram a acreditação do Projecto Sunshine à reunião da
Convenção de Armas Químicas porque o Sunshine pretendia
debater as armas “não letais” químicas (e biológicas). Na
semana passada, os diplomatas norte-americanos impediram a
discussão de armas “não letais” quando bloquearam o
discurso do Comité Internacional da Cruz Vermelha a sua
apresentação na Chemical Weapons Convention Review
Conference .
“Esta granada é outro exemplo de como os programas
denominados “não letais” do Pentágono estão a reduzir
paulatinamente as restrições sobre duas das mais mortais
classes de armas: as biológicas e químicas. Os programas
que desenvolvem as armas biológicas e químicas “não letais”
deveriam simplesmente ser abolidos” disse Hammond.
Editorial
