Desde o início, a atividade marítima sempre esteve
envolvida em riscos elevados. As tempestades, os perigos
submersos desconhecidos, a falta de preparo de alguns
membros da tripulação e a deficiência dos equipamentos de
então, causaram inúmeros naufrágios registrados pela
história.
Além destes percalços existia ainda os piratas que
assolavam os sete mares e nações inimigas atacando os
portos e o tráfego marítimo dos países com os quais
disputavam, pilhando as riquezas e aterrorizando os
trabalhadores e a população das cidades portuárias, as
tripulações e os passageiros dos navios, em busca do lucro
fácil e também com o a finalidade de afetar a sua economia
tornando-os cada vez mais fracos e impotentes.
Hoje, em pleno século XXI, o cenário é parecido, embora
mais sofisticado. Os piratas ainda infestam os mares de
países que não desejam ou não possuem meios para
combatê-los. Cargas são roubadas em todos os portos e
navios, tanto em países desenvolvidos quanto nos mais
atrasados. Os trabalhadores e a população das cidades
portuárias, que não se submetem ao crime organizado são,
amiúde, intimidados ou mortos.
Também nos rios, navios e embarcações são atacadas, suas
cargas roubadas e suas tripulações e passageiros mortos. E
para piorar todo este quadro, ultimamente os terroristas
voltaram a atuar com intensidade em diversos países, no ar,
em terra e no mar, agora melhor treinados e equipados.
No Brasil, o problema é pouco noticiado e alguns
desavisados chegam a afirmar que é baixa a probabilidade
de ocorrerem atentados, tendo em vista a índole pacífica
do nosso povo. Ora, os terroristas estrangeiros não estão
preocupados com isso. Os objetivos que buscam, entre
outros, podem ser:
Obter reconhecimento
internacional ou nacional para a sua causa;
Embaraçar as forças de
segurança governamentais, militares ou policiais;
Mostrar a incapacidade do
governo de proteger seus cidadãos;
Desencorajar investimentos
estrangeiros;
Influenciar tomadores de
decisão e/ou os formadores de opinião internacionais ou
nacionais.
Observe que foram listados objetivos que podem não ter nada
a haver com o país onde o ato terrorista poderá ser
realizado. "O local foi escolhido apenas porque a
probabilidade de sucesso da ação ali é maior,
normalmente, por ter forças de segurança fracas ou
simpatizantes da causa, na região. Desta forma, existe sim a
possibilidade da realização de um ato terrorista de inspiração
estrangeira no Brasil.
Após os atentados terroristas contra os Estados
Unidos ocorridos em 11 de setembro de 2001, a Organização
Marítima Internacional (cuja sigla em inglês é IMO), órgão
pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU),
resolveu desenvolver novas medidas relativas à proteção de
navios e instalações portuárias para adoção por uma
Conferência de Governos Contratantes da Convenção
Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de
1974 (conhecida como a Conferência Diplomática sobre
Proteção Marítima).
Como resultado, em 12 de dezembro de 2002, a IMO adotou o
Código Internacional para a Proteção de Navios e
Instalações Portuárias (cuja abreviatura em inglês é ISPS)
e emendas às disposições existentes da Convenção
Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de
1974 (SOLAS 74), bem como, acelerou a implementação do
requisito de instalação dos Sistemas Automáticos de
Identificação e adotou novas Regras no Capítulo XI-1 da
SOLAS 74, cobrindo a marcação do Número de Identificação
de Navios e a manutenção de um Registro Contínuo de Dados.
Estas disposições formam a nova estrutura internacional,
através da qual governos, navios e instalações portuárias
podem cooperar para detectar e dissuadir atos que ameacem
o setor de transporte marítimo.
No Brasil a preocupação com ataques terroristas aos navios
e plataformas de petróleo em nossas águas e portos,
principalmente aos de bandeira estrangeira, levou a nossa
Marinha, há mais de quinze anos, a preparar forças de
operações especiais para atuar contra o terrorismo no mar
e nos portos.
Nós também do TDA 3 para fazer frente à onda de terrorismo
internacional, estamos negociando com outras Instituições
e Organizações que possam contribuir conosco no que existe
de mais moderno para atender a demanda do mercado nas
exigências do ISPS Code para navios, plataformas e
facilidades portuárias.
Esperamos que o TDA 3 junto com esta união nacional e
internacional de Instituições e Organizações possamos
melhorar ainda mais nossa capacidade para prestar serviços
às empresas que operam no Espírito Santo no segmento de
Planos de Proteção de Navio, Planos de Proteção de
Instalações Portuárias e outras mais ligadas na área
marítima do estado do Espírito Santo.
Editorial
