A organização das atividades públicas em áreas de desastres naturais por meio da prestação de serviços privados: Uma solução minimizadora para a ausência do poder público no atendimento às populações atingidas por desastres naturais e em momentos sociais atípicos.

Fabrizzio Bonela Dal Piero

Hoje, há mais pessoas desabrigadas no mundo em conseqüência de desastres naturais do que de conflitos armados. Na década de 90, as catástrofes naturais como furacões, inundações e incêndios afetaram mais de dois bilhões de pessoas, causando prejuízos superiores a US$ 608 bilhões, em todo o mundo – uma perda maior do que nas quatro décadas anteriores, combinadas. Em nível nacional os países desenvolvidos são afetados, fundamentalmente, na questão financeira. Já na questão do impacto humano, feridos e perdas de vidas, a concentração maior fica a cargo dos países em desenvolvimento. Destaca-se que à medida que a população mundial aumenta, verifica-se cada vez mais a concentração de populações em áreas de elevada periculosidade e, como tal, os impactos dos desastres naturais acabam aumentando.

Embora os desastres naturais ocorram em todo o mundo, seu impacto recai desproporcionalmente sobre as populações pobres, que vivem em áreas vulneráveis e dispõem de poucos recursos para se precaverem ou se recuperarem das calamidades. Entre 1985 e 1999, noventa e seis por cento (96%) das fatalidades causadas por desastres registrou-se em países em desenvolvimento.

O Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC) calcula que os impactos futuros de eventos climáticos extremos afetarão desproporcionalmente as populações pobres. Vietnã e Bangladesh, por exemplo, estão projetados a perder mais de 70.000 quilômetros quadrados de terra, afetando cerca de 32 milhões de pessoas. Os países ricos também não serão poupados, de acordo com projeções de vários estudos e pesquisas. Todo o litoral do Mediterrâneo é particularmente vulnerável à elevação do nível do mar, como também os litorais do Atlântico e do Golfo, nos Estados Unidos.

Já os prejuízos econômicos dos desastres naturais são maiores no mundo desenvolvidos. O terremoto que sacudiu Kobe, no Japão, em 1995, por exemplo, custou mais de US$ 100 bilhões, o desastre natural mais custoso da história. Os danos do Furacão Mitch, em 1998, na América Central foram US$ 8,5 bilhões – superiores ao produto interno bruto, conjunto, de Honduras e Nicarágua, as duas nações mais severamente atingidas. Já no caso do furacão Katrina os prejuízos foram estimados em dezenas de bilhões de dólares. No Brasil, nos dias 27 e 28 e março de 2004, Santa Catarina foi foco das atenções do mundo devido à passagem do 1º Furacão do Atlântico Sul, que mudou a história nacional com relação a desastres naturais. Desde então, livros precisaram ser rescritos, já que contra todas as afirmações que negavam a possibilidade de um Furacão no Brasil, ele aconteceu e causou danos severos em diversos municípios.  Ao todo, 20 municípios decretaram situação de emergência na época e calcularam prejuízos econômicos superiores a R$ 850 milhões, sendo que mais de um milhão de catarinenses foram afetados.

Estima-se que o mundo precisaria gastar por ano o equivalente a nove ou dez vezes o orçamento que Pequim dispôs para realizar os Jogos Olímpicos para salvar o planeta dos impactos das mudanças climáticas, cerca de US$ 400 bilhões a US$ 500 bilhões. Cientistas de todo o mundo alertam que o custo estimado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para amenizar o impacto das alterações está subestimado e que o montante necessário é bem maior. Os dados são do Instituto Internacional para Ambiente e Desenvolvimento e do Imperial College de Londres.

Além dos gastos os desastres naturais desalojam quatro vezes mais que conflitos armados em todo o mundo. Enchentes, tempestades, estiagens e outros desastres naturais levaram 20 milhões de pessoas a abandonar suas casas no ano de 2007, quase quatro vezes mais do que o número de pessoas desalojadas por conflitos armados de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas.

O estudo realizado ONU tentou quantificar pela primeira vez o número de pessoas forçadas a deixar suas casas por causa da mudança climática. O aquecimento global está provocando um aumento na freqüência e na intensidade das tempestades e em outros padrões de alteração do clima, então, os desastres são agora "um motivador extremamente significativo de desalojamento forçado no mundo", disse o relatório. O estudo afirmou que, em 2008, 36 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas por causa de desastres naturais de início rápido. O terremoto de Sichuan, na China, foi responsável pelo desalojamento de 15 milhões dessas pessoas, mas os desastres relacionados ao clima desabrigaram 90% do restante.

A falta de preparo para lidar com as situações impostas por desastres naturais é outro ponto preocupante. No Brasil, até 31 de dezembro de 2008, dos 5.563 municípios brasileiros, aproximadamente 1.360 não contavam com uma Defesa Civil municipal. Uma situação preocupante já que o país é o com o maior número de pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes do Hemisfério Sul, não só em 2008, mas anualmente. No ano passado, por exemplo, as chuvas afetaram cerca de 1,5 milhões de pessoas em Santa Catarina e 1,5 milhões de pessoas no Nordeste.

Apesar de ser o maior afetado, o Brasil ainda enfrenta grandes dificuldades em lidar com catástrofes naturais. "A tragédia de Santa Catarina revelou como o país não está preparado para lidar com catástrofes. Em 2008, a Sedec registrou 1.502 decretos de situação de emergência ou calamidade pública em todos os Estados brasileiros, algumas cidades decretaram situação de emergência mais de uma vez. Em 2007, foram 1.614. Nos dois anos, a maioria dos decretos foi em decorrência ou das chuvas ou da estiagem.  

Diante da dinâmica da força, da rapidez e de certa incerteza de onde, quando e como irá ocorrer algum desastre natural o poder público se torna refém da sua própria “inércia genética” para fazer frente no combate ao ataque da natureza mantendo-se ausente no atendimento imediato das populações atingidas. Vários são os casos onde comunidades inteiras ficam abandonadas a própria sorte. As autoridades alegam de tudo um pouco: falta de pessoal qualificado, inexistência de materiais e equipamentos de atendimento de emergência, burocracia e até mesmo interesses e conflitos políticos que prejudicam ações em todos os níveis nacionais.

Para proporcionar maior mobilidade e agilidade no atendimento emergencial diante de desastres naturais é que surge a proposta de terceirização dos serviços emergenciais disponibilizados as populações ameaçadas.

Neste atual cenário brasileiro onde a ineficiência do atendimento público se torna evidente diante de momentos de risco e crise impostos por tragédias naturais ou por situações atípicas como, por exemplo, o verão brasileiro é indispensável que um ou mais grupos privados busquem soluções para atender às necessidades por meio de um conceito único no oferecimento de soluções para o Gestor Público dar prioridade no quesito “atendimento de sua comunidade”.

Diante do cenário brasileiro que ocorre do Chuí ao Oiapoque não será difícil encontrar nos próximos anos em todo o Brasil empresas especializadas que busquem  disponibilizar uma grande quantidade de serviços executados por profissionais altamente qualificados para o trabalho de alvo risco em zonas atingidas por desastres naturais tais como:

Afundamento e colapso;
Ciclones;
Dilúvio;
Deslizamento de terra, ou escorregamento;
Endemias;
Epidemia;
Pandemias;
Erosão;
Erupção vulcânica;
Ciclone tropical (furacão, tufão);
Incêndio Florestal;
Inundação;
Queda de meteoro;
Tempestades - Gelo, Granizo ou de Raios;
Tornado;
Tsunami;
Terremoto.
 
Outro destaque que se pode esperar do setor privado será a disponibilidade completa de máquinas e equipamentos especiais fundamentais para o trabalho de atendimento emergencial que se fazem necessários o seus usos logo após a ocorrência do desastre assim como publicação e solicitação do Gestor Público. Desta forma, caberá estar prontamente à disposição:
 
Veículos 4x4;
ATV’s 4x4;
Caminhões para o transporte de vítimas;
Tratores especiais;
Barracas para acomodação coletiva;
Hospital de campanha completo;
Lanchas e barcos especiais;
Jet Skis;
Aerobarcos;
Equipamentos de mergulho;
Equipamentos de resgate em geral;
Equipamentos de combate a chamas;
Câmeras de vídeo monitoramento;
Materiais para formação e treinamento especializados para Operadores de Segurança Pública: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro e Guarda Municipal.
 
Outro grande problema que se origina após a ocorrência de um determinado desastre natural, além de todos já conhecidos que padecem as pessoas atingidas, podemos encontrar ainda uma espécie de degradação humana em sua total essência que, para muitos, lembra uma espécie de retorno ao estado de natureza, condição descrita pelo filósofo político inglês Thomas Hobbes como a fase do ser humano anterior à organização social. Como no livro “Ensaio sobre a cegueira”, do escritor português José Saramago, em que uma epidemia de cegueira lançou uma cidade no caos devido à ausência de comando, cenas de vandalismo, banditismo e violência se multiplicam e a vida em sociedade acaba, ou se transforma numa guerra.
 
Eu particularmente costumo afirmar que depois da tragédia a “degradação da alma humana” é fato inerente a nossa natureza. Os desastres naturais ocorrem em duas ondas de choque: primeiro chega à tempestade ou a própria tragédia em si, e depois o que o historiador John Barry chama de “tempestade humana” – as recriminações, o conflito político e a batalha sobre compensações financeiras. Os desastres naturais varrem a superfície da sociedade e expõem as estruturas de poder, as injustiças e os padrões de corrupção. Um exemplo disto é quando se olha para turbulências meteorológicas na história norte-americana, é surpreendente a freqüência com que são seguidas pela turbulência política.

Em 1889, na Pensilvânia, uma grande inundação arrasou Johnstown. Centenas de pessoas presas numa ponte em chamas tiveram que escolher entre morrerem queimadas ou afogadas. Os jornais usaram imagens exageradas: rios cheios de corpos, crianças mortas quando brincavam de roda, com sorriso no rosto. O preconceito corria solto. Os húngaros eram os imigrantes mexicanos ilegais de hoje, mão-de-obra para empregos que ninguém queria. Os jornais falavam de gangues húngaras que cortavam os dedos de corpos para arrancar anéis. A fúria se voltou então contra os milionários de Pittsburgh.

Mais recentemente, a fúria da natureza, que varreu a costa de Louisiana, Mississippi e Alabama com o furacão Katrina proporcionou um grau de criminalidade e de violência elevado que foi registrado no meio da destruição das cidades. Primeiro foram os saques a farmácias e lojas de conveniência. Remédios, água e comida. Depois, começaram a aparecer caixas de cerveja abarrotando carros nas partes não submersas de Nova Orleans. Em questão de horas, joalherias e bares do turístico Bairro Francês passaram a ser o alvo. Começaram os casos de assaltos a casas abandonadas e a pessoas. Relataram-se espancamentos. Nos centros que foram montados para receber os refugiados, como o estádio Superdome, comida começou a ser roubada e, logo foram registrados os estupros. Helicópteros dos bombeiros que tentavam resgatar pacientes num hospital sem energia elétrica foram recebidos a tiros por assaltantes. No Centro de Convenções da cidade, seis esquadrões com 11 policiais cada um foram impedidos de entrar por bandidos armados.
 
Quando a situação atinge este grau de degradação humana e Estado de Direito e as Instituições e Poderes Públicos estão ameaçados e se faz necessário usar o poder coercitivo.

“Durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de mantê-los todos em temor respeitoso, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens”, escreveu Hobbes em seu livro “Leviatã”, publicado em 1651. “Desta guerra de todos os homens contra todos os homens também isto é conseqüência: que nada pode ser injusto. As noções de certo e errado, de justiça e injustiça, não podem aí ter lugar. Onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há justiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais”.

Hobbes, no entanto, possivelmente se surpreenderia com os acontecimentos numa das maiores cidades do país mais rico do mundo. No mesmo livro ele afirma que a Humanidade nunca passou pelo estado da natureza. É sabido que as interações humanas em momentos de crise quando não existe um poder com força suficiente para se impor podem degenerar-se. Acaba prevalecendo à lei do mais forte. A sensação de que o poder coercitivo deixou de existir faz originar a idéia de que a impunidade tudo permite. Por que deixar de beber cerveja? O dono do bar está morto, não há policiais para impedir.
 
Geralmente onde o Estado continua organizado a sociedade está disciplinada, há sentimento de solidariedade e compaixão. Agora, onde não há Estado às paixões vêm à tona. Essa história que vemos nos filmes, primeiro idosos e crianças deixa de existir.

Assim sendo, reconheço e afirmo que a falta de controle social democrático permite que apareça uma latente crise das relações sociais nas áreas afetadas por desastres naturais. O único recurso passa a ser a Força.
 
Casos de ondas de criminalidade e de violência também foram registrados após a passagem do tsunami de 2005. Ladrões, estupradores e seqüestradores fizeram várias pilhagens em campos de desabrigados pelo tsunami, em hospitais e nas casas dos europeus atingidos pelas ondas gigantes. Relatos de crimes foram feitos em diferentes regiões como Sri Lanka, Tailândia e Hong Kong.
 
"Nós recebemos relatos de estupros, abusos físicos contra mulheres e meninas em abrigos temporários", disse uma integrante do grupo "Womens and Media Collective".
 
Em situações catastróficas os mais jovens e órfãos estão entre os mais vulneráveis à exploração sexual. As experiências das últimas catástrofes mostram que as crianças são especialmente mais expostas. Na Tailândia, ladrões se disfarçaram de policiais e roubaram bagagens e cofres de um hotel na região de Khao Lak Beach, onde o tsunami matou pelo menos 3.000 pessoas. Além disto, a Suécia, na época, mandou para o país do sudeste asiático sete oficiais de polícia para investigar o suposto seqüestro de um menino sueco de 12 anos cujos pais foram levados pelas ondas.
 
No Brasil, casos de saques foram registrados em Itajaí. Há relatos de que pelo menos três supermercados da cidade e algumas farmácias foram saqueados. Houve ainda o ato criminoso do desvio de donativos e a venda ilegal de tudo um pouco a preços comerciais com fins lucrativos de uma pequena quadrilha que estava tirando proveito da situação trágica que as vítimas de Santa Catarina passavam, podendo ser classificados igualmente como saqueadores.
 
Mais recentes foram os saques em Abruzzo em abril de 2009 na Itália. Saqueadores atacaram várias localidades da região de Abruzzo atingidas pelo terremoto obrigando o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, ameaçar enviar o exército a essas áreas para conter a onda de roubos. Com a prisão de dois supostos ladrões com 80 mil euros em Onna, localidade próxima a L'Aquila e uma das mais afetadas pelo terremoto ficou comprovado que o caos decorrente do desastre natural abriria brechas para os saques às casas. Mas as autoridades italianas logo providenciaram uma medida coercitiva criando junto a Polícia Nacional um comando especial antissaques, composto por 90 agentes que passaram a vigiar as ruas em grupos de cinco, e que acompanharam os bombeiros nos trabalhos de reconhecimentos das regiões afetadas pelo terremoto. 

O comando italiano foi criado com a finalidade de conter o fenômeno dos saques o qual o premiê pretende combater com a introdução de um novo crime que castigue este tipo de atos no Código Penal italiano. "Registramos, nestes dias, uma forte preocupação por parte da população devido às operações de saque nas casas que ficaram abandonadas", disse o chefe do Governo italiano em entrevista concedida em L'Aquila, capital de Abruzzo e uma das cidades mais afetadas pelo terremoto. A criação do novo delito ainda deixa as autoridades italianas sem saber como será tipificado junto ao sistema jurídico nacional italiano, mas de qualquer forma, já foram anunciadas por autoridades italianas que as penas serão muito duras. 

Diante do que sabemos sobre o que acontece em zonas de desastres naturais, além de oferecer atendimento emergencial o mais rápido possível se faz necessário ter uma Força de Segurança Armada que garanta a integridade do patrimônio público e dos bens privados das pessoas atingidas na zona do desastre. A ação de segurança deve ter como prioridade também garantir a continuidade das atividades públicas assim como manter o controle e a qualidade dinâmica dos serviços de reconstrução das áreas afetadas.  

Uma atualização no artigo atual, escrito no final de 2009, vale ser feito neste momento devido aos iniciais eventos ocorridos em 2010.

Sem poder deixar de relatar o Grande Terremoto de Haiti que matou não só um número impensável de habitantes, mas também ceifou até mesmo os homens e mulheres que “diziam estar prontos e preparados” para ajudar aquele país. A ONU no Haiti perdeu 101 funcionários. E isto foi só o começo de uma tragédia humana anunciada.
 
A luta pela sobrevivência foi uma constante todos os dias após o terremoto. Vários saques conduzidos por grupos de até mil pessoas foram registrados em toda a capital.
 
Diante de tal necessidade iminente, para evitar saques e outros crimes as novas organizações privadas devem ser capacidade de montar e disponibilizar uma equipe de profissionais armados prontos para o trabalho em cenários altamente complexos como os que ocorrem nas zonas de desastres naturais.
 
Isto se torna necessário devido ser de fundamental importância dar continuidade da vida mesmo em meio ao caos de um cenário catastrófico. Serviços públicos básicos devem ser mantidos e restabelecidos. Escolas devem se possíveis, voltarem a funcionar, hospitais preservados, supermercados e outros centros de distribuição de comida e água garantidas e segurados para evitar que ondas de distúrbios civis afetem ainda mais o funcionamento básico para a comunidade local.
 
Manter a ordem e a segurança é tarefa do TRG - Tactical Response Group, ou na tradução “Grupo de Responsabilidade Tática”. O TRG privado deve ter condições para atuar em todo o território nacional e encontrar-se pronto para entrar em operação para ajudar a quem precisa em qualquer momento que solicitados até mesmo no estrangeiro se assim for solicitado.
 
A pergunta que se faz agora é como pode o administrador e gestor público fazer uso dos serviços privados?
 
A rapidez e a agilidade do administrador e gestor público são fundamentais diante dos momentos críticos impostos pelos desastres naturais. O atendimento emergencial depende de uma mobilidade proveniente de uma logística integrada com o Poder Público que proporcione força, determinação e energia para estabelecer um atendimento emergencial em menos de 24 horas após a ocorrência.
 
Diante deste fato, cabe ao administrador e gestor público providenciar um contato direto com a sede da empresa privada que oferece o serviço informando a necessidade de ajuda imediata. Logo será disponibilizado um “Técnico Avaliador” que irá até o local para qualificar o nível do desastre e identificar as principais necessidades que precisam ser atendidas imediatamente, informando diretamente a sede da empresa que estará já em prontidão aguardando o recebimento do relatório do “Técnico Avaliador” para o mais breve possível começar a mobilização e a operação de logística que levará até a zona atingida os primeiros atendimentos emergências.
 
Cabe ao administrador e gestor público diante de tais situações decretar situação de emergência e estado de calamidade, em alguns casos e assim inicia-se um rito burocrático. O ato é elaborado pelo prefeito da cidade e publicado. Precede a publicação e a comunicação que o prefeito deve fazer a Secretaria Nacional de Defesa Civil em Brasília. O ato seguinte é requerer o reconhecimento do governo federal, seguindo critérios específicos. Da mesma forma a Defesa Civil faz análise seguindo critérios, sendo também realizada vistoria no local. O prefeito deve relatar em detalhes todas as situações referentes à questão, qualificativa e quantitativamente. Enquanto os processos vão transcorrendo permanece o estado de aguardo, pois a situação de emergência possibilita ao município acesso a recursos estaduais e federais para reconstrução, edificação, recuperação dos prejuízos. A liberação dos recursos é mais rápida a fim de sanar os problemas mais rapidamente. Porém, não se trata de um processo fácil, pois são vários os documentos necessários em cada etapa, após a declaração da situação de emergência, como homologação do governador (a), encaminhamento de formulário de avaliação de danos, mapas ou croquis das áreas afetadas, bem como pareceres, laudos e avaliações técnicas.
 
Enquanto corre os procedimentos burocráticos fica a população abandonada à própria sorte. Em suma, em um país onde a burocracia impede o atendimento emergencial e não permite que populações inteiras recebam ajuda pública que têm direito é algo inconcebível e que não pode continuar desta forma por mais tempo. Se o Poder Público não tem, como realmente é sabido, condição de cobrir todo o território nacional e proporcionar ajuda a todo cidadão ameaçado em momentos críticos de desastres naturais e atípicos como já dito o verão no litoral brasileiro cabe ao setor privado organizar-se a mobilizar uma parcela da sociedade para fazer frente a esta situação e assim não deixar que tais questões de ineficiência por parte do Poder Público subtraiam a possibilidade de pessoas receberem ajuda humanitária diante de momentos de sofrimento impensáveis.
 
Autoridades e representantes da Defesa Civil começam também a se organizar com a finalidade de solicitar ao Congresso que altere a legislação e façam tornar mais fácil a liberação de recursos federais para estados e municípios atingidos por calamidades públicas, como enchentes e secas.
 
Atualmente, o uso e a transferência de recursos para estados e municípios estão submetidos a leis como a de Licitação (8.666/93), a de Diretrizes Orçamentárias (LDO, 11.768/08) e a lei 11.775/08 (que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário), além de decretos presidenciais, portarias ministeriais e resoluções do Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Seja onde for e por quem for todos reconhecem que os recursos para desastres não podem ser tratados da mesma forma que a verba para a construção de um ginásio. Segundo o secretário-executivo da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Lucas Alves, a burocracia legal fez com que o governo mineiro desistisse de pleitear recursos da União para atender os 201 municípios em estado de emergência com as chuvas de 2008. Já o diretor da Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Alves, já afirmou que a legislação não trata os desastres naturais como eventos excepcionais. Isso obriga os municípios a adotarem todas as normas para a reconstrução dos chamados "cenários de desastre", como licitação de obras, apresentação de certidão negativa de débitos fiscais e de licenciamento ambiental, atrasando a reparação dos danos.
 
Todavia, um dos avanços mais recentes foi a edição do Decreto 6.663/08, que reduziu o número de documentos a serem apresentados por Estados e Municípios para caracterizar o estado de calamidade pública ou de emergência. Isto agiliza a transferência de recursos obrigatórios para atendimento das áreas afetadas por desastres.

Porém algo mais significativo deve ser feito. Os especialistas nacionais afirmam que o Congresso deve aprofundar o debate, garantindo recursos regulares para prevenção e reparação de desastres, ampliando a estrutura da Secretaria Nacional da Defesa Civil (SNDC), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e reduzindo os entraves legais para o repasse de recursos voluntários (os chamados convênios).
 
As empresas privadas sabem que a maioria dos recursos demora a chegar à ponta de fato do problema por causa da burocracia legal. Isto é um problema marcante em nosso país e o governo, como um todo, não pode desobedecer aos ritos legais. “Por causa disto é que devem surgir mecanismos legais, gerenciais e administrativos que criem uma maior flexibilidade na ação de forma dinâmica e rápida em proporcionar ações para atender as demandas, facilitando o atendimento das pessoas afetadas e colaborando com o Poder Público no enfrentamento da crise”, esclareço.
 
Ponto importante que deve ficar registrado é que ao degradarmos as florestas, modificarmos cursos de rios, aterrarmos áreas alagadas e desestabilizarmos o clima estamos desfazendo a malha de uma rede de segurança ecológica extremamente complexa e importante para o relacionamento saudável entre ambiente e seres humanos. Contribuindo também para o custo crescente dos desastres, está a gigantesca expansão da população mundial e da urbanização, colocando no caminho do perigo mais e mais pessoas e um maior número de atividades econômicas. Uma em cada três pessoas – cerca de 2 bilhões – vive hoje a 100 quilômetros de um litoral. Treze das 19 mega-cidades mundiais (com mais de 10 milhões de habitantes) se localizam em áreas costeiras. Os efeitos projetados do aquecimento global, como eventos climáticos mais extremos e a elevação do nível do mar, simplesmente multiplicarão as perdas potenciais.
 
Estima-se que será crescente a piora tanto na quantidade quanto no grau de intensidade dos desastres naturais em todo o mundo. O Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC) calcula que os impactos futuros de eventos climáticos extremos afetarão desproporcionalmente as populações pobres. Vietnã e Bangladesh, por exemplo, estão projetados a perder mais de 70.000 quilômetros quadrados de terra, afetando cerca de 32 milhões de pessoas. Os países ricos também não serão poupados. Todo o litoral do Mediterrâneo é particularmente vulnerável à elevação do nível do mar, como também os litorais do Atlântico e do Golfo, nos Estados Unidos.
 
Para lembrar vale mencionar que o Tsunami no Sudeste da Ásia, 26 de dezembro de 2004 deixou 230 mil mortos. O terremoto no Paquistão, 8 de outubro de 2005 mais 79 mil mortos. Deslizamento de terra nas Filipinas, 17 de fevereiro de 2006 foram 1.058 mortos. O Ciclone Sidr em Bangladesh, 11 de novembro de 2007 ceifou 3.447 mortos. Nos últimos 10 anos, a Terra enfrentou 60% mais catástrofes naturais do que na década passada. De 1997 a 2006, o mundo registrou 6.806 desastres - entre 1987 e 1996, foram 4.241. O número de mortos duplicou, de 600 mil para 1,2 milhão.
 
Por isto, é importante estarmos preparados e prontos para situações cada vez mais danosas a vivencia do homem. “Um grande passo é o oferecimento de serviços especializados para Forças de Segurança: Polícia Civil, Polícia Militar, Guardas Municipais, Corpo de Bombeiros e Forças Armadas além de atendimento das demandas da Defesa Civil e do próprio administrador e gestor público perante a sociedade.
 
Para se ter uma idéia da situação a partir de 2005 até hoje temos o seguinte resultado encontrado:
 
2005
 
Com relação ao setor mundial de seguros o ano de 2005 foi o ano mais pesado em termos de catástrofes naturais, com perdas estimadas em mais de 75 bilhões de dólares, superando de longe os prejuízos recordes registrados em 2004. Essas tragédias também foram as mais mortíferas, com mais de 100.000 vítimas, um número alcançado apenas duas vezes nos últimos 25 anos. O número de ocorrências registradas ficou em cerca de 650 em todo ano. No total, os prejuízos causados por estas catástrofes deverão ultrapassar os 200 bilhões de dólares, dos quais mais de 75 bilhões estão a cargo das seguradoras.

Estas perdas recordes são explicadas por "uma temporada de furacões particularmente intensa e destrutiva". Na zona do Atlântico, em termos de número de furacões e de sua força, "a temporada 2005 superou todas as outras dos anos antecedentes, desde que as medições começaram a ser feitas em 1851". O Wilma, que assolou o litoral do México em outubro, é o furacão mais potente jamais registrado. Já o Katrina, considerado a catástrofe natural mais cara da História, deverá pesar sozinho em torno de 45 bilhões de dólares nas contas das seguradoras. Ele levou a uma paralisia quase geral das instalações petrolíferas do Golfo do México, e atingiu uma região onde diversos bens estão segurados.
 
Estes números superam com folga os prejuízos registrados no ano de 2004 onde já havia ficado registrado como o ano "mais custoso da História dos seguros". Os gastos chegaram a 145 bilhões de dólares e as seguradoras tiveram que pagar cerca de 40 bilhões.

A Europa também não foi poupada, com grandes inundações que atingiram em agosto Alemanha, Áustria e Suíça. Para os suíços trata-se da tragédia mais cara da sua História, com perdas de cerca de 3 bilhões de dólares, das quais 1,7 bilhão para as seguradoras.
 
As catástrofes naturais foram também mais mortíferas. O tremor de terra que sacudiu o Paquistão em outubro causou a morte de cerca de 87.000 pessoas. Este terremoto foi o quinto mais devastador do planeta desde 1900, atrás dos que atingiram a China em 1976 (242.800 mortes) e em 1920 (235.000 mortes), o Sudeste Asiático em 2004 (mais de 200.000 mortes) e Tóquio em 1923 (142.800 mortes).

2006
 
O ano ficou marcado pela redução muito significativa no número de mortes. Em 2006, morreram 21.796 pessoas, contra as 92 mil vítimas registradas em 2005. Durante cinco anos o número de mortes na seqüência de desastres naturais diminuiu, exceção feita para 2004, marcado pelo tsunami que atingiu o Sudeste asiático. As inundações e as tempestades foram às catástrofes naturais mais freqüentes enquanto as temperaturas extremas foram responsáveis por um aumento de mortes na ordem dos 5% na Europa.
 
A maioria das mortes verificadas no ano, de acordo com este relatório, ocorreu na Indonésia, onde um terremoto, em Maio, vitimou quase 6 mil pessoas. Em Dezembro, o tufão Durian matou 1400 pessoas nas Filipinas.

Por outro lado, as ondas de calor na Holanda e na Bélgica foram responsáveis por um número elevado de mortes da Europa, o mesmo acontecimento com uma vaga de frio na Ucrânia.

Ficou atestado que o número de mortos por causa de desastres naturais duplicou nos últimos 10 anos, passando de 600 mil para 1,2 milhão, segundo o último relatório da Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho. O relatório mundial sobre desastres apontou que o número de catástrofes naturais aumentou 60% na década de 1997 a 2006, em comparação com os 10 anos anteriores (1987-1996). O total passou de 4.241 para 6.806.
 
Em todo o ano houve 427 desastres naturais. 
 
O número de desabrigados por desastres naturais foi de cerca de 142 milhões, 10% a menos que no ano anterior. Morreram 23.833 pessoas, quase 75% a menos que em 2005.
 
Foram computados cerca de 297 desastres tecnológicos: derramamento de gases ou compostos químicos tóxicos, 20% a menos que em 2005. Eles causaram a morte de 9.900 pessoas, queda de 15% em relação ao ano anterior.
 
No entanto, o número de pessoas afetadas subiu de 100 mil para 172 mil.
 
No total em 2006, o número de mortos por desastres naturais ou tecnológicos foi de 33.733, o número mais baixo no período entre 1997 e 2006. O caso mais mortífero do ano foi o terremoto de Maio, em Yogyakarta, na Indonésia, que custou 5.778 vidas.
 
Destaque para os casos de discriminação durante os desastres, que muitas vezes, mesmo sem uma intenção expressa, prejudica os menos favorecidos da sociedade. Houve um aumento do número de casos de discriminação. Fica registrado que a discriminação após os desastres é muito mais freqüente contra as mulheres e grupos vulneráveis, como pessoas incapacitadas e imigrantes ilegais, e piora entre populações mais pobres.
 
2007

No ano foram 117 milhões de pessoas vítimas de cerca de 300 desastres naturais, incluindo secas devastadoras na China e na África e inundações na Ásia e na África, num prejuízo total de US$ 15 bilhões.

A subsecretária-geral das Nações Unidas e diretora-executiva do programa Habitat da ONU, Anna Tibaijuka, alertou que a oferta de água corre sério risco e que os impactos mais severos deverão ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento.

Grande parte dos países menos desenvolvidos já enfrenta períodos incertos e irregulares de chuvas, e as previsões para o futuro indicam que as mudanças climáticas vão tornar a oferta de água cada vez menos previsível e confiável.

"Economizar água para o futuro não é, portanto, lutar por um objetivo distante e incerto. As tendências atuais de exploração, degradação e poluição dos recursos hídricos já alcançaram proporções alarmantes, e podem afetar a oferta de água num futuro próximo caso não sejam revertidas", disse Tibaijuka.

A subsecretária-geral da ONU ressaltou ainda que a água vai ser a questão dominante da agenda global neste século. A ONU estima que 20% da população mundial em 30 países já sofrem com a escassez de água. Segundo previsões da Unesco, 1,8 bilhão de pessoas podem enfrentar escassez crítica de água em 2025, e dois terços da população mundial podem ser afetados pelo problema naquele ano. O crescimento explosivo das populações urbanas é também causa alarmante da ameaça global de escassez de água no mundo, advertiu Tibajuka.

"Neste ano a porcentagem da população mundial que vive em centros urbanos vai pela primeira vez na história ultrapassar os 50%, provocando uma enorme pressão sobre a demanda de água. É preciso acabar com o desperdício de água. Quase a metade da água usada para abastecer as cidades é atualmente perdida devido a desperdício e negligência na manutenção das redes de abastecimento", acrescentou.

Uma das metas do Milênio da ONU é reduzir à metade o número de pessoas sem acesso a água potável e saneamento básico até 2015. Mas a apenas oito anos do cumprimento do prazo, os organizadores da conferência mundial da água alertam que um bilhão de pessoas ainda são afetadas pela falta de água potável, e mais de 2,4 bilhões não possuem saneamento básico.

2008

As perdas ultrapassaram US$ 82 bilhões.

Foram cerca de 400 incidentes.

Foram cerca de 236 mil pessoas mortas. O número de mortes foi três vezes mais alto que a média anual entre 2000 e 2007. A Ásia foi o continente mais afetado abrigando nove dos 10 países com a maior quantidade de desastres naturais.

De acordo com a Estratégia Internacional para Redução de Desastres, 211 milhões de pessoas foram afetados. Os acidentes naturais causaram perdas de pelo menos US$ 181 bilhões, o equivalente a R$ 416 bilhões. Somente a passagem do ciclone Nargis, em Mianmar, a antiga Birmânia, matou mais de 138 mil pessoas.

Só o terrremoto na província de Sichuan, na China, fez 87 mil vítimas fatais.

Segundo a ONU, as cheias foram os acidentes naturais mais freqüentes em 2008.

2009
 
O mundo sofreu neste ano o menor número de desastres naturais em uma década, mas as inundações, secas e outras condições meteorológicas extremas continuaram causando muitas mortes e perdas econômicas.

Foram registrados 245 desastres naturais, abaixo da cifra mais alta da década, de 434 ocorrências em 2005. Dos 245 desastres, 224 estavam relacionados com o clima e causaram cerca de 7.000 das 8.900 mortes. As mortes relacionadas com o clima, exceto acontecimentos geológicos como terremotos e vulcões, causaram 15 bilhões de dólares em prejuízo.

2010
 
Janeiro

1 de janeiro: Desmoronamentos matam 49 pessoas em Angra dos Reis e destroem o patrimônio histórico de São Luís do Paraitinga.

2 de janeiro: Dois acidentes isolados de trens na Índia, mata 10 e fere 47 pessoas.

3 de janeiro: Em Bilecik, 400 quilômetros ao sul de Istambul, capital da Turquia, dois trens se chocam e mata 1 maquinista e fere 7 passageiros.

4 de janeiro: Em Helsinque, capital da Finlândia, trem colide contra hotel na estação ferroviária no centro da cidade, sem causar feridos.

5 de Janeiro: Ponte próxima ao município de Agudo no Rio Grande do Sul desmorona-se deixando 4 desaparecidos arrastados pela correnteza do Rio Jacuí, que estava em um período de forte cheia. Os desaparecidos são encontrados mortos.

12 de Janeiro - Terremoto de 7,3 graus na escala de Richter provoca grande destruição no Haiti. Causando cerca de 200.000 mortos.

20 de janeiro: Outro tremor de terra atinge o Haiti, dessa vez de 6,1 graus na Escala Richter, que dificulta a realização de resgates.

Fevereiro

20 de Fevereiro: Na Ilha da Madeira, chuvas torrencias causam cheias e matam 42 pessoas e ferem dezenas de pessoas.

22 de Fevereiro: Novas buscas revelam 48 pessoas mortas, 72 pessoas feridas e mais de 400 pessoas desalojadas na catástofre da Madeira.

27 de Fevereiro: No Chile um terremoto de 8,8 graus na escala de Richter mata mais de 800 pessoas e afeta mais de 2 milhões de pessoas.

Abril

07 de Abril: No Rio de Janeiro, frente frias e chuvas fortes destroem favelas e muitas regiões no Rio de Janeiro causando morte de mais de 180 pessoas.

07 de Abril: Na Bahia, frente frias que chega do Rio de Janeiro e atinge toda a Região da capital, Salvador, causando transtornos e acidentes, números de mortos ainda não foram identificados.

Os desastres derivados da mudança climática, que abrangem de secas a chuvas torrenciais, farão com que em 2010 haja no mundo todo 50 milhões de "deslocados ambientais", na maioria mulheres e crianças, segundo a ONG Save the Children.

Estudos indicam que das 250 milhões de pessoas afetadas por desastres naturais ao ano, a metade é de crianças. A Save the Children estima que até 350 milhões de pessoas serão afetadas por desastres naturais anualmente durante a próxima década.

Em 2010 a maior preocupação é o risco ao desenvolvimento sustentável o que pode aguçar potencialmente a pobreza infantil e aumentar sua vulnerabilidade a sofrer abusos, exploração ou deslocamentos forçados, diante do qual é imprescindível e urgente uma ação internacional centrada na infância e na mudança climática.
 
Já no primeiro dia no ano o Brasil foi atacado pela natureza em diferentes pontos nacionais. No Rio de Janeiro, em Angra dos Reis, a chuva provocou deslizamentos de terra na madrugada do último dia 1º, ocasionando um total de 63 desabrigados, acolhidos em escolas municipais, e 113 desalojados, abrigados em casas de parentes e amigos. Segundo o Corpo de Bombeiros, 52 pessoas morreram, sendo 31 na Praia do Bananal (Ilha Grande) e 21 no Morro da Carioca (Centro). Ao menos duas pessoas permanecem desaparecidas até o momento. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou que o governo federal enviará ao Congresso uma medida provisória para liberar R$ 80 milhões para ajudar na reconstrução de Angra. O dinheiro será usado para a contenção de encostas e atendimento às vítimas. O prefeito da cidade, Tuca Jordão (PMDB), avaliou em R$ 214 milhões os prejuízos causados pela chuva.

Em Agudo, no Rio Grande do Sul, o nível elevado do rio Jacuí, devido às chuvas, é apontado como a causa do desabamento de aproximadamente 100 dos cerca de 300 metros da ponte. Segundo a Brigada Militar, testemunhas informaram que dois veículos passavam sobre a ponte quando houve a queda em um trecho. Outras pessoas que estavam na região se aproximaram e também acabaram levadas pelo desabamento. Foi alagado cerca de 8.500 hectares de plantações, o equivalente a 92% da área plantada no município.

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul afetou 62 municípios, segundo balanço da Defesa Civil Estadual. Deste total, 19 decretaram situação de emergência - Campos Borges, Alto Alegre, Travesseiro, Vera Cruz, Tunas, Nova Palma, Serafina Corrêa, Fontoura Xavier, Segredo, Guaporé, São Valentim do Sul, Cotiporã, São Marcos, Bom Retiro, Bom Retiro do Sul, Garibaldi, Herveiras, Arroio do Tigre e São Jerônimo.

Desde novembro de 2009 as fortes chuvas que assolam as regiões Sudeste e Sul do país já deixaram 150 mortos nos Estados de São Paulo, Rio, Minas, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. De acordo com a secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Valente, os temporais, que atingiram 486 municípios nos seis Estados, ainda deixaram 16.041 desabrigados - pessoas que perderam tudo e precisam dos abrigos públicos - e 50.456 desalojados - os que podem contar com ajuda de vizinhos e familiares.  
 
Além dos desastres acima já mencionados e relatados outra situação atípica vem criando grandes dificuldades para a administração pública em todo o litoral brasileiro. A solução pode ser mais uma vez o setor privados. Quando chega o verão no Brasil muitas cidades sofrem com o aumento da população em seus balneários ocasionando um aumento na prestação dos serviços públicos incapazes de serem supridos pelo Poder Público. Os casos mais comuns vão desde afogamentos, insolação e ingestão demasiada de bebidas alcoólicas até brigas no trânsito, assaltos e furtos, falta de água, excesso de lixo dentre outros mais.

Falta transporte coletivo, atendimento médico, salva-vidas, materiais e equipamentos de todo o tipo, ou seja, a insegurança impera e a população sofre com o descaso e o abandono.
 
Pensando também nesta situação atípica do verão cabe às empresas privadas especializadas configurar vários tipos de serviços que serão colocados a disposição do administrador e gestor público. Uma equipe de salva-vidas treinada e equipada com vários materiais e equipamentos prontos para entrar em atividade é um destes serviços especiais para momentos atípicos.
 
Composta por módulos de atendimento cada um possui:
 
Base de apoio em plano superior a da praia;
ATV 4x4 para dois socorristas;
Bote com capacidade para 06 passageiros, motor de 60 HP todo equipado para a atividade de socorro náutico;
Pranchas de resgate na água;
Câmeras de vídeo monitoramento integrada à central de controle;
Sistema de comunicação integrado ao vídeo monitoramento;
Bugres e viaturas 4x4;
Jet Skis.
 
A utilização de toda a capacidade do grupo privado diante de situações que colocam em posição de dificuldade o Poder Público Brasileiro pode ser minimizada por meio da assimilação que empresas privadas podem fazer pelo parceiro público. O relacionamento pode ser feito por meio de convênio ou ainda de acordo com a situação de emergência decretada pelo administrador e gestor público o que lhe confere atendimento especial, livre em partes do “maior peso da burocracia” que não diferencia obras públicas normais do atendimento de emergência para salvar vidas em áreas atingidas por desastres naturais.
 
A privatização dos serviços públicos em momentos de crise é um procedimento que surge como uma opção para desfazer o nó da lentidão que sombreia as populações em meio ao caos das tragédias naturais assim como para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar social em situações atípicas para os padrões públicos normais.
 
A idéia sugerida aqui é uma forma de somar esforços junto com toda a sociedade e também com o Poder Público para todos juntos atuarem nos momentos difíceis impostos pela natureza e por condições sociais especiais que alteram a vida cotidiana das sociedades estabelecidas seja no Brasil ou em qualquer país no estrangeiro.